Prezados clientes, passamos os últimos
meses cadastrando e respondendo aos inúmeros e-mails que nos foram enviados,
prazos e mais prazos foram sendo vencidos dia e noite para chegarmos ao tão
esperado RATEIO PARCIAL. Tentamos amenizar o sofrimento de todos que nos
contataram relatando suas amarguras e os dissabores vividos pelo maior calote
da suas vidas. Desgastados pela longa espera em ver a solução prometida para
este ano, ainda que parcial, chegamos ao fim sem uma resposta sequer por parte
do judiciário. Mais uma vez teremos de esperar por mais um Natal e
alimentar nossa já desgastada esperança de que um BREVE RATEIO trará um pouco
de esperança e credibilidade de que vale a pena lutar por justiça neste
País. Todos os atos processuais precisam ser registrados e
documentados de forma segura e isso torna o andamento do processo demorado.
Resolveu-se então aproximar essa forma física de distribuição de justiça em
digital porque a digitalização das formas no âmbito do processo deveria trazer
rapidez nas respostas reclamadas pelo jurisdicionado, mas o "serviço
público de distribuição de justiça" também há de ser eficiente, contínuo,
seguro e atual, prestado dentro de um período razoável de tempo. Porém, quem se
propõe a transformar o "físico" em "digital" não tem
conhecimento jurídico equivalente para atender as duas ciências (jurídica e eletrônica) ao mesmo tempo. Dessa forma estamos
tentando superar barreiras práticas das duas áreas na medida do possível.
Quando o processo tramitava na 1a Vara Cível, nós Advogados tínhamos mais
acesso e participação em toda tramitação deste processo, neste ano de 2018 o
processo foi para a 3a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais e o
expediente tomou outro rumo, mais próximo do digital do que do físico. Assim,
foi projetado e criado um sistema eletrônico de cadastramento de todos os
credores quirografários e seus Advogados para quando chegarmos no momento
processual de RATEIO, a distribuição dos valores seja feita sem violação de
qualquer direito, atendendo a proporcionalidade dos créditos e a
representatividade dos profissionais constituídos. Assim, foi feito.
Ocorre que, muito embora a parte eletrônica tenha sido implementada, a parte
física do processo não conseguiu acompanhar e com isso, as habilitações e impugnações
que ainda estão por finalizar não foram concluídas e o QGC - Quadro Geral de
Credores não pode ser fechado. Conclusão: O RATEIO PARCIAL será feito no
próximo ano de 2019, espera-se que até abril ou maio. Estamos
confiantes, porém apreensivos porque sabemos que é preciso promover esse rateio
o mais breve possível, visto que terminados os leilões para formação do ativo,
as despesas ordinárias dessa falência são violentas e a cada mês que passa,
menos teremos para ratear. Agora é correr contra o tempo... Tivemos
um ano difícil neste País, cheio de feriados e embates políticos, onde a
judicialização das mazelas partidárias contribuíram para retardar os trabalhos
e proliferar descrença das instituições, notadamente do Poder Judiciário.
Todavia, é bom que seja separado o joio do trigo: A mais alta Corte do Brasil,
hoje, destoa dos demais órgãos do Poder Judiciários, estes constituídos por
Homens probos e concursados, vocacionados na árdua missão de distribuir
JUSTIÇA; aqueles, em boa parte, compostos por homens indicados por Presidentes
da República que senão presos, de certo envolvidos em escândalos de
responsabilidade fiscais e outros crimes, mancha vergonhosa do povo brasileiro
que queremos esquecer. Tenho certeza, posso garantir aos meus clientes,
que este processo de falência das Fazendas Reunidas Boi Gordo está sendo
conduzido por pessoas honestas e que têm em seus propósitos a missão de
administrar e distribuir JUSTIÇA. Se não conseguimos promover o RATEIO PARCIAL
ainda este ano, é porque os entraves indesejados superaram os esforços humano
de todos os envolvidos nessa missão. Estamos certos que para o ano que vem,
haverá uma aproximação do Estado e dos representantes do jurisdicionado visando
alcançar a JUSTIÇA que todos almejam. DESEJAMOS A TODOS UM NATAL AMÁVEL e
UM ANO NOVO PRÓSPERO na esperança de que 2019 seja o ano da concretização de
que lutar vale mesmo a pena.
Dr. Aurélio A. R. Almeia Paiva
