sábado, 31 de dezembro de 2016

ADEUS ANO VELHO FELIZ ANO NOVO

Quando tudo isso começou, a surpreendente notícia de que a poderosa FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO pedira concordata na longínqua cidade de Comodoro, lá no Mato Grosso, deixou todo mundo pasmo.  Não dava para acreditar.... Foi difícil mesmo de acreditar !!!  O que ninguém esperava virou realidade: A proposta de "congelamento" por 2 anos e o plano mirabolante de recuperação apresentado pelo Sr. Paulo Roberto de Andrade não interessou a ninguém e 33 mil credores ficaram literalmente à deriva.  Ninguém pode acreditar que aquela situação estava acontecendo. Uma catástrofe para 33 mil investidores, cada um com uma estória, cada um com seus dramas. Desesperados, os investidores saíram em busca de socorro e nós, Advogados, fomos consultados para que fosse tomada uma medida judicial que pudesse reverter aquele quadro desastroso; diversos caminhos foram seguidos.  Nosso escritório, então comandado pelo saudoso Prof. Dr. JOSÉ DE ARIMATHÉA ALMEIDA PAIVA, quem inclusive tinha investimento considerável, resolveu, por si, isto é, pessoalmente, enfrentar a então concordatária lá no Mato Grosso.  Nosso Escritório, em nome do Dr. Paiva, impetrou Mandado de Segurança contra ato ilegal e arbitrário do juiz de Direito da comarca de Comodoro, posto que incompetente, recebeu e autorizou o processamento da concordata, quando a mesma deveria ter sido ajuizada na Capital de São Paulo, onde a FRBG tinha o maior número de credores.  Fomos vitoriosos na medida e o processo teve de ser encaminhado a uma das Varas da Capital Bandeirante, sorteada a 1a Vara Cível.  A partir de 2002 o Poder Judiciário Paulista iniciou a difícil tarefa de dar a cada um aquilo que é seu...
Como não pretendo, agora, fazer um balanço pormenorizado desses quase 15 anos de jornada, apenas vou dizer que não foi nada fácil chegar até aqui; os fatos e os atos processuais dizem por si.  Porém, é muito importante dizer que todo sacrifício suportado, valeu a pena; e valeu mesmo!!! Conseguimos montar um “Grupo Gestor” eficiente, sorte ou não, o destino agrupou homens honestos, profissionais competentes que com muito esforço conseguiu superar as barreiras e vicissitudes de uma legislação retrograda, obsoleta e, inclusive, já revogada. Depois de pagos os créditos privilegiados em 2015, tentou-se em 2016 pagar também aos credores quirografários, através de um rateio parcial, entretanto não conseguimos transpor todos os entraves legais; faltou pouco.  Em 2017 a meta será publicar o QGC, que já está pronto, superar eventuais impugnações e partir para a realização de um RATEIO PARCIAL.   Acreditamos que até julho do próximo ano os pagamentos estarão sendo feitos. Ainda não foi definido o critério pelo Dr. Marcelo Barbosa Sacramone, MM. Juiz que preside a falência, provavelmente seja adotado o mesmo do pagamento dos créditos trabalhistas; ou seja, depósito direto em conta dos credores. Teremos um início de ano bem agitado héim. Que bom!!!  Oportunamente estaremos passando as orientações para que os dados das contas nos sejam informados. Como esclarecido pelo Juiz em audiência pública realizada no final de 2015, esse pagamento parcial será calculado sobre percentual do saldo existente na época do pagamento.  Muito bem, depois, vencida essa fase, entraremos numa outra etapa do processo onde serão apurados os valores dos ativos desviados e por nós arrecadados, cujo processamento permitirá ser pago o restante do que temos direito.

Reitero o agradecimento à confiança que nos foi depositada todos esses anos e desejamos a todos os nossos clientes, parceiros, colegas e demais seguidores um FELIZ ANO DE 2017!!! QUE A PAZ DO SENHOR NOS ENCHA DE LUZ PARA CONTINUAR ILUMINANDO NOSSOS CAMINHOS, NOS PROTEGENDO E NOS LIVRANDO DO MAL.