A VIRADA DE MAIS UM ANO...

Prezados clientes, passamos os últimos meses cadastrando e respondendo aos inúmeros e-mails que nos foram enviados, prazos e mais prazos foram sendo vencidos dia e noite para chegarmos ao tão esperado RATEIO PARCIAL.  Tentamos amenizar o sofrimento de todos que nos contataram relatando suas amarguras e os dissabores vividos pelo maior calote da suas vidas. Desgastados pela longa espera em ver a solução prometida para este ano, ainda que parcial, chegamos ao fim sem uma resposta sequer por parte do judiciário.  Mais uma vez teremos de esperar por mais um Natal e alimentar nossa já desgastada esperança de que um BREVE RATEIO trará um pouco de esperança e credibilidade de que vale a pena lutar por justiça neste País.   Todos os atos processuais precisam ser registrados e documentados de forma segura e isso torna o andamento do processo demorado. Resolveu-se então aproximar essa forma física de distribuição de justiça em digital porque a digitalização das formas no âmbito do processo deveria trazer rapidez nas respostas reclamadas pelo jurisdicionado, mas o "serviço público de distribuição de justiça" também há de ser eficiente, contínuo, seguro e atual, prestado dentro de um período razoável de tempo. Porém, quem se propõe a transformar o "físico" em "digital" não tem conhecimento jurídico equivalente para atender as duas ciências (jurídica e eletrônica) ao mesmo tempo. Dessa forma estamos tentando superar barreiras práticas das duas áreas na medida do possível.  Quando o processo tramitava na 1a Vara Cível, nós Advogados tínhamos mais acesso e participação em toda tramitação deste processo, neste ano de 2018 o processo foi para a 3a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais e o expediente tomou outro rumo, mais próximo do digital do que do físico. Assim, foi projetado e criado um sistema eletrônico de cadastramento de todos os credores quirografários e seus Advogados para quando chegarmos no momento processual de RATEIO, a distribuição dos valores seja feita sem violação de qualquer direito, atendendo a proporcionalidade dos créditos e a representatividade dos profissionais constituídos.  Assim, foi feito. Ocorre que, muito embora a parte eletrônica tenha sido implementada, a parte física do processo não conseguiu acompanhar e com isso, as habilitações e impugnações que ainda estão por finalizar não foram concluídas e o QGC - Quadro Geral de Credores não pode ser fechado.  Conclusão: O RATEIO PARCIAL será feito no próximo ano de 2019, espera-se que até abril ou maio.   Estamos confiantes, porém apreensivos porque sabemos que é preciso promover esse rateio o mais breve possível, visto que terminados os leilões para formação do ativo, as despesas ordinárias dessa falência são violentas e a cada mês que passa, menos teremos para ratear.  Agora é correr contra o tempo...  Tivemos um ano difícil neste País, cheio de feriados e embates políticos, onde a judicialização das mazelas partidárias contribuíram para retardar os trabalhos e proliferar descrença das instituições, notadamente do Poder Judiciário.  Todavia, é bom que seja separado o joio do trigo: A mais alta Corte do Brasil, hoje, destoa dos demais órgãos do Poder Judiciários, estes constituídos por Homens probos e concursados, vocacionados na árdua missão de distribuir JUSTIÇA; aqueles, em boa parte, compostos por homens indicados por Presidentes da República que senão presos, de certo envolvidos em escândalos de responsabilidade fiscais e outros crimes, mancha vergonhosa do povo brasileiro que queremos esquecer.  Tenho certeza, posso garantir aos meus clientes, que este processo de falência das Fazendas Reunidas Boi Gordo está sendo conduzido por pessoas honestas e que têm em seus propósitos a missão de administrar e distribuir JUSTIÇA. Se não conseguimos promover o RATEIO PARCIAL ainda este ano, é porque os entraves indesejados superaram os esforços humano de todos os envolvidos nessa missão. Estamos certos que para o ano que vem, haverá uma aproximação do Estado e dos representantes do jurisdicionado visando alcançar a JUSTIÇA que todos almejam.  DESEJAMOS A TODOS UM NATAL AMÁVEL e UM ANO NOVO PRÓSPERO na esperança de que 2019 seja o ano da concretização de que lutar vale mesmo a pena.

Dr. Aurélio A. R. Almeia Paiva         

PRAZO PARA O CADASTRAMENTO DOS DADOS BANCÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS

Nos termos do edital publicado na falência no dia 28.08.2018 foi assinalado o prazo até o dia 01.11.2018 para que os credores ou seus advogados cadastrem os seus dados pessoais e bancários para o recebimento dos seus créditos.
O sistema desenvolvido possibilitará ao Banco do Brasil fazer o depósitos dos valores correspondentes aos créditos rateados e homologados diretamente nas contas indicadas quando o cadastramento, podendo ser elas do advogado  ou do próprio credor.

Esclarecemos que TODOS OS NOSSOS CLIENTES JÁ FORAM CADASTRADOS. 

NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO POR PARTE DO CLIENTE.

QUEM NÃO ENVIOU OS DADOS DA CONTA CORRENTE (ou poupança) para o nosso 

escritório, deverá fazê-lo com URGÊNCIA mandando e-mail para 

dr.aureliopaiva@gmail.com, 

Grato

PAGAMENTO AOS CREDORES

Prezados clientes, informamos que estamos na reta final desta etapa e o próximo passo será o pagamento dos créditos quirografários.

A orientação passada aos Advogados é que o dr. síndico está desenvolvendo um sistema para que os advogados que têm procuração nos autos cadastrem os dados pessoais e bancários para pagamento dos créditos de seus clientes.

Esclarecemos que os dados pessoais de TODOS OS NOSSOS CLIENTES já foi por nós remetidos ao dr. Síndico e já foram cadastrados no referido sistema.

Assim, para receberem seus créditos solicitamos aos clientes que nos enviem seus DADOS BANCÁRIOS para o e-mail dr.aureliopaiva@gmail.com  sob o assunto: "FRBG" .

O rateio será parcial, estamos aguardando o efetivo fechamento do QGC - Quadro Geral de Credores para sabermos qual o percentual a ser pago; em seguida, informaremos aqui. 

Gratos

  

ESCLARECIMENTO AOS CREDORES NOSSOS CLIENTES

Com a seguinte mensagem, o site oficial da massa falida está solicitando que os credores enviem o número de seus CPFs ao e-mail do síndico para cadastramento de um novo sitio por onde, oportunamente, receberão seus créditos.

 A Massa Falida está dando início aos preparativos para o pagamento dos credores e, para tanto , necessita que esses lhes forneçam o número dos seus CPFs.  Para a maior celeridade no processo do pagamento dos credores contamos com a colaboração de todos os credores que constam do Q.G.C para que informem ao síndico os seus números do CPF até 23.07.2018, encaminhando mensagem eletrônica com esses dados para os seguintes e-mails:  A princípio será elaborada pelo síndico, internamente, uma relação com nome e número de CPF dos credores e, posteriormente, um site próprio para cadastramento dos seus dados bancários e dos seus respectivos patronos.  O site está em desenvolvimento e contará com um rígido sistema de segurança para proteção dos dados cadastrais.

Esclarecemos que quem tem advogado nos autos NÃO PRECISA TOMAR NENHUMA PROVIDÊNCIA, já temos todos os dados necessários para atendimento da solicitação, inclusive já fornecidos oportunamente por ocasião das habilitações. Todavia, por cautela, nosso escritório, na próxima semana, estará enviando outra relação ao Dr. Gustavo S. A. Pinto, MD síndico da massa falida.

Como estamos entrando na fase de rateio, isto é, pagamento de percentual do crédito habilitado, esclarecemos ainda que um programa sofisticado está sendo desenvolvido para garantir aos credores e seus advogados, absoluta segurança no recebimento de seus créditos.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS CLIENTES QUE ATUALIZEM SEUS DADOS,  tais como, endereços, telefones, e-mails etc., para tanto enviem e-mail para dr.aureliopaiva@gmail.com  (ASSUNTO FRBG).

Por fim, recomendamos que fiquem atentos aos comunicados do nosso blog, pois será por onde daremos as orientações necessárias para recebimento dos créditos.

Grato

Dr. Aurélio Paiva 

          

POSICIONAMENTO

Apesar do longo tempo sem notícias, vimos comunicar que as habilitações/impugnações ainda estão sendo apreciadas, como são mais de 30 mil leva tempo mesmo.  Finalmente conseguimos juntar alguns advogados, inclusive o Dr. Gustavo Sauer (síndico) para tratarmos do futuro do processo, já que estamos "de casa nova".  De todos os bens arrecadados restou muito pouco para ser leiloado, notadamente uma fazenda no norte do MT considerada em sua totalidade como reserva ambiental. Como ainda temos uma dívida (com a União - privilegiado) a ser paga, propusemos a seguinte sugestão: ao invés de tirarmos dinheiro da massa para pagar o débito, passaríamos essas terras para a União a título de compensação, cuja base jurídica deita raízes no artigo 66, inciso III, parágrafo 5º, 6º e incisos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal). Assim, nos desvencilharíamos dessa propriedade sem ter de gastar com leilões e sem ter de esperar pagamento parcelados por eventual licitante; Todos saem ganhando, a União recebe em terras disponíveis como reserva legal (crédito de carbono), a massa não precisa dispor de dinheiro em espécie, de tal sorte que os credores quirografários podem receber um pouquinho mais quando do rateio. 

Por falar nisso, a boa notícia é:  ao que tudo indica, o Juiz pretende mesmo fazer um rateio parcial ainda este ano, cujo percentual ainda não foi definido, pois precisamos terminar os julgamentos das últimas habilitações/impugnações e publicarmos, finalmente, o QGC oficial; se houver  impugnações, estas serão reservadas e o pleito será levado a efeito assim mesmo. A má notícia é que estima-se que o produto não consiga pagar 10% do valor investido, atualizado de acordo com o índice de tabela elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.  Isso me preocupa, pois quanto mais demorar para que o rateio parcial seja feito, menos dinheiro teremos para dividir. Tenho sido indagado por clientes o por que de tão pouco se o investimento tem mais de 15 anos. Bem, primeiramente, é preciso ter em mente que num processo de falência não se fala em "investimento", isso o foi quando as FRBG ainda operavam no mercado, depois da quebra tudo foi "perdido" e quem contratou advogado e se habilitou no processo de falência poderá vir a ser contemplado com um percentual do que sobrou de ativo financeiro deixado pela falida. A sorte dos credores que se habilitaram nesse processo é que as FRBG e coligadas tinha patrimônio razoável que pôde fazer frente às dívidas com as Fazendas Públicas, os empregados e os credores com garantia real, inclusive sobrar algum para nós, incautos credores, quem realmente acreditou nessa opção de investimento.  Mas nem tudo está perdido, terminada essa etapa com o pagamento do rateio parcial, uma nova virá com valores muito mais atraentes, pois como já informamos aqui, em outro artigo, conseguimos arrecadar patrimônio que foi desviado pelo falido e por seus comparsas numa trama que já foi "desbaratinada" e embora tenham entrado com vários  recursos  para liberar essa fortuna, todos estão sendo negado provimento e assim o processamento vai permitindo liberar os bens para avaliação e leilão, tal qual ocorrido na 1a etapa. Estima-se que com o produto da venda consigamos atingir algo em torno de 40 a 45 % do valor de face dos nossos créditos.

Apesar de sairmos otimistas da reunião, precisamos agora agendar um encontro com o novo juiz para sabermos qual será o critério a ser adotado para pagamento dos credores e se a previsão se confirma para que o rateio parcial se dê mesmo até o final deste ano.

           

MUDANÇA NA DIREÇÃO DO PROCESSO

O ano começa e a notícia não poderia ser melhor: conseguimos uma Vara exclusiva para prosseguimento da falência das Fazendas Reunidas Boi Gordo. 

Com a missão de concluir esse processo o Exmo. Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi, assume a 3a. Vara de Falências e Recuperação Judicial com a esperança de terminar rapidamente esse que é o maior processo de falência da história jurídica do país.

Desejamos Sucesso ao jovem Juiz e que Deus o oriente nessa árdua tarefa.

a ÍNTEGRA DA MATÉRIA PODE SER CONSULTADA NO LINK ABAIXO:

https://www.conjur.com.br/2017-dez-09/vara-falencias-tj-sp-desloca-23-mil-volumes-papel

Tenho recebido inúmeros e-mails e telefonemas com a mesma indagação: QUANDO VAMOS RECEBER NOSSO DINHEIRO?  a resposta é a seguinte: 

Não temos como prever uma data específica para o rateio. Com a instalação e transferência de todo o processo para a recém criada 3a. VFRJ, nós Advogados do processo pretendemos ter uma reunião com o Juiz para posicionamento e esclarecimento de pontos que achamos por demais importantes, ou seja, precisamos saber como se dará o rateio, a forma e critério de pagamento etc. pois, terminada a fase de venda do ativo, é preciso, o mais rápido possível, equacionar a quitação, ou mesmo pagamento parcial, do passivo; lembrando que esta 1a. etapa vai ratear os valores obtidos com a venda dos bens arrecadados das FRBG e coligadas, pois haverá uma outra etapa para processar o rateio dos bens desviados pelo Sr. Paulo de Andrade e o Grupo Golin, que foram recuperados, serão avaliados, praceados e o produto revertido para pagamento complementar dos credores quirografários.

Com estas notícias iniciamos efetivamente esse ano forense de 2018 com a esperança de restituir aos senhores, senão tudo, ao menos uma parte do que lhes foram roubados.

Deus no comando sempre.