quinta-feira, 24 de novembro de 2016

POSICIONAMENTO PROCESSUAL

Prezados clientes, tenho recebido uma infinidade de e-mails e telefonemas com a mesma pergunta: Como entrou 317 milhões na falência quando vamos receber?  Esclareço que esse valor não dá para todo o crédito que os Senhores investiram, isso é muito pouco. Para que tenham conhecimento, mais de 30 mil pessoas figuram neste processo e têem direito de concorrer ao futuro rateio de liquidação.
O passivo vai além de 2 bilhões e meio de Reais, o que significa que para o Judiciário fazer um rateio, com o que tem em caixa (v. sitio oficial da falência)  não paga sequer  13% do valor total do passivo.
Todavia, conforme anunciado no final do ano passado, os gestores deste processo se empenharam dioturnamente para que fosse feito um rateio parcial ainda este ano. Não acredito que consigam vencer essa meta, pois aguardamos a Publicação do QGC - Quadro Geral de Credores, sem o qual não é possível equacionar Ativo X Passivo. Suponhamos que o QGC saia ainda esta semana, ou mesmo na próxima, considerando que os credores terão prazo de 20 dias para eventuais impugnações e correções; considerando que ninguém impugne a lista, mesmo assim não haverá tempo hábil para qualquer rateio, pois o Judiciário entra em recesso no dia 20 de Dezembro e só retorna em 20 de Janeiro. Portanto só teremos possibilidade de vislumbrar eventual rateio no ano que vem mesmo.
Dr. Aurélio Paiva